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sexta-feira, 30 de julho de 2010

AÇÃO DO SINDICATO NA OCASIÃO DA VISITA DE MINISTRO DOS PORTOS NO RIO DE JANEIRO

Na ocasião da assinatura de documento que inicia a fase 2 da dragagem do Porto de Itaguaí, em conversa com o ministro Pedro Brito, o presidente do Sindicato dos Portuários do RJ Giannetto, em companhia do presidente da Associação da Guarda Portuária do RJ Jamil, solicitou ações da SEP essenciais à Guarda Portuária. Sendo assim, em atendimento à proposta do Ministro Pedro Brito, enviamos correspondência do Sindicato à Secretaria de Portos, indicando as seguintes ações, com respectivos e sucintos esclarecimentos:

I - Regulamentação do porte de Armas da Guarda Portuária.

Tendo em vista o cumprimento do disposto na Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, em relação à implantação da Identificação Funcional aos Guardas Portuários, onde se observa, de forma específica e textual, o seguinte:

“Art. 6º É proibido o porte de arma de fogo em todo o território nacional, salvo para os casos previstos em legislação própria e para:

I – os integrantes das Forças Armadas;

...........................................................

VII – os integrantes do quadro efetivo dos agentes e guardas prisionais, os integrantes das escoltas de presos e as Guardas Portuárias;” (grifo nosso)

II - Inclusão da Guarda Portuária nos programas do PRONASCI.

Solicitando a intervenção do Ministro, no que tange a aprovação do PL 7171/10 que inclui os integrantes da Guarda Portuária entre os beneficiários do programa Bolsa-Olímpica, instituído pelo Decreto 7.081/10, além da pretendida extensão dos benefícios observados no PRONASCI.

Nesse sentido, informamos que a Federação Nacional dos Portuários e o Sindicato dos Portuários do RJ promoveram diversas ações visando conseguir essa inclusão da Guarda Portuária no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI), onde aliás são contempladas diversas outras instituições consideradas de segurança, como a Guarda Municipal, o Corpo de Bombeiros e Agentes Penitenciários.

Acrescentamos ainda que o pleito baseia-se fundamentalmente, na própria essência dos serviços prestados pela Guarda Portuária que prevê especificamente para a ocasião, além do controle de acesso de pessoas, entre as quais passageiros, autoridades e visitantes, o contato direto com turistas que transitarão pelas dependências do porto ou mesmo hospedados nos navios atracados durante a realização dos importantes eventos internacionais que serão realizados no Rio e em outros estados da União .

III – Regulamentação Nacional da Guarda Portuária

Para este tópico, sugerimos, de forma a implementar a portaria 121/09 originária do Ministério dos Portos, a criação de grupo de trabalho sob a coordenação do mesmo, para o estudo, desenvolvimento e deliberação de estrutura de Segurança Pública Portuária, visando a implantação nacional de diretrizes contidas em um único regulamento para a Guarda Portuária de todo o Brasil, de maneira que sua atuação se realize de modo uniforme e transparente no trato com todos os usuários e prestadores de serviços e em consonância com as atividades desenvolvidas por todos os demais agentes públicos intervenientes na atividade portuária.

Além das diretrizes, propomos também, a adoção de um intenso e permanente programa de treinamento adequado às atuais necessidades de serviço, bem como a adoção de equipamentos modernos e até mesmo a uniformização do fardamento e carteiras de identificação profissional.

QUEM LUTA CONQUISTA!!!!!

quarta-feira, 28 de julho de 2010

Ministro dos Portos defende redução de custos logísticos no país

O ministro dos Portos, Pedro Brito, defendeu nesta quarta-feira a redução dos custos logísticos no país para que os investimentos produtivos possam crescer. Atualmente, os custos logísticos do país chegam a 15% do PIB, segundo o ministro, o que acaba atravancando o crescimento brasileiro.

A pasta de Brito elaborou o Plano Nacional de Dragagem (PND). Um de seus objetivos é reduzir os custos logísticos para até 10% do PIB, liberando parte desses recursos para novos investimentos.

"Os EUA, que estão longe de ser um exemplo no setor de logística, como a Bélgica ou a Alemanha, que gastam em torno de 8% com logística", disse o ministro.

Com esse quadro, o Brasil figura, segundo estudo do Banco Mundial, no 41º lugar em funcionalidade portuária, após saltar 20 posições desde 2007. Mas o ministro espera que o país continue melhorando, com o PND.

A capacidade de operação do Porto de Itaguaí, no estado do Rio de Janeiro, vai aumentar em 50% no ano que vem, segundo disse hoje (28) o ministro dos Portos, Pedro Brito, durante a assinatura para começar as obras de dragagem do canal de acesso ao porto, que fica a 80 quilômetros da capital fluminense.

Com a obra que vai custar quase R$ 80 milhões, a profundidade do trecho 5 do Porto de Itaguaí vai passar dos atuais 14 metros para 17,5 metros. Isso irá diminuir o tempo de atracação e ampliar a capacidade de escoamento dos operadores privados do porto.

A dragagem começa em agosto e complementa a ampliação da profundidade do canal principal do Porto de Itaguaí feita no ano passado. Britto adiantou que essa segunda fase também será complementada, a partir de 2011, o que pode significar menos tempo gasto pelos navios na travessia do canal, estimada em 6 horas.

Com capacidade para retirar de 24.100 mil metros cúbicos de sedimento, a draga Pearl River teve seu último trabalho finalizado na Nigéria e já se encontra no Rio de Janeiro desde sábado (dia 24). Este será o maior equipamento em operação no país. Já a draga Breydel, de 9 mil metros cúbicos, virá da Venezuela.

Hoje, um navio que entra no Porto de Itaguaí leva cerca de seis horas até atracar. Com as áreas de fundeio, será possível reduzir esse tempo em um terço. A estimativa é que o Porto de Itaguaí - que atualmente movimenta cerca de 300 mil TEUs por ano - aumente em até 50% sua capacidade de operação, a partir da conclusão das obras.

"Itaguaí tem peculiaridade porque é um canal muito longo [20 quilômetros] com apenas 200 metros de largura. Como os navios são muito grandes, isso não permite tráfego em mão dupla no canal", disse Brito. O ministro disse que as obras de dragagem devem continuar para possibilitar que vários navios trafeguem no canal ao mesmo tempo.

Fonte : Portal Exame, Mercantil e O Globo

terça-feira, 27 de julho de 2010

BOLSA OLÍMPICA PARA OS GUARDAS PORTUÁRIOS


Companheiros e Companheiras

Até então todos os compromissos de luta junto à categoria, apesar dos contra tempos, o Sindicato atingiu o objetivo proposto.

Na verdade uma luta para que se tenha a esperada conquista tem que ter aliados.

Um exemplo disso é a Associação dos Guardas Portuários do Rio de Janeiro que em todas as lutas esteve junto com o Sindicato, a exemplo do PCES, ACT, VPNI, REGULAMENTAÇÃO DA GP etc.

Não poderia ser diferente no que se refere à Bolsa Olímpica / Pronasci.

Em 2009 constatamos que a Guarda Portuária do RJ, apesar de estar ligada diretamente com as questões de segurança pública, em especial com aquelas referentes às Olimpíadas de 2016, estava fora!
Sendo assim, partimos para a luta, não medindo esforços. Mandamos documentos à Presidência da República, aos Ministérios pertinentes, ao Senado, à Câmera dos Deputados, à imprensa e meios de comunicações, bem como a todos que pudessem reverter o quadro apresentado.

Mesmo assim recebemos como resposta do Ministério da Justiça, em nome do Governo Federal, que a Guarda Portuária continuaria fora, pois não estava inserida no artigo 144 da Constituição Federal, que define os órgãos de segurança pública.

Apesar de muitos acharem que não haveria jeito, não desistimos e continuamos, o Sindicato dos Portuários do RJ e a AGPERJ, na luta usando todas as possíveis ferramentas técnicas e políticas, de forma a reverter o quadro apresentado.

Agora os resultados começam a surgir, conforme cópia ao lado da publicação do Jornal Extra, do dia 27 de julho de 2010.

QUEM LUTA CONQUISTA!

segunda-feira, 26 de julho de 2010

REGULAMENTO DA GUARDA PORTUÁRIA

Por ser público e notório, não deixaremos de expor nossa consternação quanto ao NÃO cumprimento da CDRJ a portaria 121 da SEP, onde estipula que é da competência da Administração (Cia.Docas) organizar e regulamentar os serviços de Guarda Portuária, a fim de prover a vigilância, segurança e patrulhamento, com ações e procedimentos necessários ao desenvolvimento normal das atividades portuárias, com o propósito de prevenir e evitar atos ou omissões danosas que afetem as pessoas, cargas, instalações e equipamentos na área portuária, que incluem-se em: ancoradouros, docas, cais, pontes e píeres de atracação e acostagem, terrenos, armazéns, edificações e vias de circulação interna - pertencentes ao Porto Organizado, bem como pela infra-estrutura de proteção e acesso aquaviário ao porto, tais como canais, bacias de evolução e, áreas de fundeio.

Considerada como atividade fim da autoridade portuária, hoje a Guarda Portuária tenta sobreviver com a mínima infra-estrutura a qual lhe é oferecida. Tal fragilidade vem ocasionando diversos furtos de materiais vitais para o funcionamento das bóias de acesso ao canal de navegação do porto de Itaguaí. Precariamente sem qualquer equipamento ou material para possíveis investigações, o setor de investigação da Guarda Portuária, tenta por diligencia em terra, apurar em regiões próximas ao porto e canais que desembocam na baia de Sepetiba, possíveis locais de “desova” do material furtado.

quinta-feira, 22 de julho de 2010

PORTUS

O Sindicato dos Portuários do Rio de Janeiro através da luta junto com a FNP e seus sindicatos associados, a UNAPPORTUS e a diretoria do Portus conquistaram mais uma vitória: O compromisso do presidente Lula para até o final deste mês o depósito da segunda parcela para o pagamento de parte da dívida das patrocinadoras com o PORTUS. Sim, companheiras e companheiros é assim que se faz, pois QUEM LUTA CONQUISTA!!!! Temos que que nesse momento lembrar de alguns nomes, além de todos e todas que fazem parte da categoria, do Eduardo Guterra, do Vilson Balthar e do Eduardo Marinho que não pouparam esforços para essa conquista.

terça-feira, 20 de julho de 2010

PARABÉNS PORTO DO RIO PELOS SEUS 100 ANOS!

O Porto do Rio completa hoje 100 anos e está mais jovem do que nunca. Exageros a parte, é fato que o Porto do Rio está crescendo e tem tudo para crescer mais ainda. FELIZ ANIVERSário porto do rio, parabéns portuários e portuárias pelo trabalho que faz o brasil crescer!

segunda-feira, 19 de julho de 2010

Antaq discute Resolução 1.660 com Federação Nacional dos Portuários

14/07/2010

Discutir a construção, exploração e ampliação do terminal portuário de uso privativo (TUP). Este foi o objetivo do encontro entre o diretor-geral da Antaq, Fernando Fialho, e a comitiva da Federação Nacional dos Portuários (FNP), que visitou a agência nesta terça-feira. Na pauta, detalhes da Resolução nº 1.660, publicada em 12 de abril no Diário Oficial da União (DOU), sobre os TUPs.


Um dos pontos discutidos foi o art. 25 da resolução, que diz: “A pessoa jurídica de direito público ou privado autorizada a construir, explorar e ampliar terminal portuário de uso privativo não se reveste das funções de autoridade portuária de que trata o art. 3º, da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993".

Fialho comunicou aos representantes da federação que a Antaq vem trabalhando na elaboração de elementos que deverão ser considerados no processo de concessões de portos organizados. Um deles, a norma sobre concessão portuária.

Ficou marcada uma reunião com a FNP para que o gerente de Regulação Portuária da Agência, Fernando Fonseca, explique o andamento da norma. O encontro será no próximo mês.

Fonte : Confederação Nacional da Indústria (CNI)

http://www.cinpb.org.br/noticias/integra.jsp?idNoticia=737

Autoridade Portuária Privada: uma velha conhecida


Texto publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 01h47


por Carla Diéguez * / PortoGente

No dia 12 de fevereiro, a Gazeta de PortoGente trouxe a notícia da dissertação de David Joshua Krepel Goldberg, defendida na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) no final de 2009, cujo foco é analisar um novo modelo de concessão de portos organizados, baseado na leitura e análise do Decreto nº 6620/2008. A novidade apresentada por David está na colocação da concessão total dos portos organizados a iniciativa privada. Para tal chegar a tal ponto, David apresenta os atuais modelos portuários vigentes nos diversos portos do mundo.

Estes modelos já haviam sido apresentados anteriormente pela International Transports Workers’ Federation (ITF) e também por Almeida, Elstrodt e Martins (1996). Entretanto, David traz para análise os modelos apresentados por estudo do Banco Mundial publicado em 2007. Inicialmente David apresenta 4 modelos, elencando algumas variáveis que permitem mostrar as diferenças entre os modelos, devido a gestão realizada (pública ou privada), como investimento em infraestrutura e superestrutura portuária, operação portuária e administração portuária. Os 4 modelos são nomeados de service port, tool port, landlord port e fully privatized port.

O service port é o porto que conhecemos principalmente no período dos anos 1980 e 1990, anterior a Lei nº 8.630/93, ou seja, onde todos os serviços estão nas mãos do poder público. Já o modelo tool port privatiza apenas a operação portuária. O modelo fully privatized port é o conhecido modelo inglês, onde todos os serviços desde operação portuária a propriedade da terra é da iniciativa privada.

Por último, temos o landlord port, ou seja, o modelo portuário adotado pela maioria dos países, incluindo o Brasil. Neste modelo, parte dos serviços, como operação portuária e investimento em superestrutura, cabe a iniciativa privada e a outra parte, como propriedade da terra e administração portuária, é da alçada do poder público.

Entretanto, após apresentar o modelo landlord port, David nos traz um quinto modelo, o landlord port com autoridade portuária privada. A diferença para o modelo tradicional de landlord port está no fato de que a administração portuária também passa para as mãos da iniciativa privada. Segundo David (2008, p. 57), “à concessão do modelo de private landlord ports dá-se o nome de master concession (...) ou ‘concessão cheia’. Seja a AP pública ou privada, há reversão dos bens ao poder público após o vencimento do prazo”.

Este modelo não é absurdo, visto que já é conhecido e foi utilizado em terras brasileiras. O caso clássico é o modelo de concessão feito pelo poder público a Companhia Docas de Santos (SP), cuja administração portuária foi exercida pela empresa privada durante 90 anos. Além disso, ainda temos o caso do Porto de Imbituba (SC), cuja concessão do porto inteiro para a Companhia Docas de Imbituba (CDI) foi feita em 1941, pelo Decreto nº 7.842, e só termina em 2012 .

Desta forma, ao apresentar este novo modelo, David está colocando para nós a volta de uma velha conhecida, a Autoridade Portuária Privada, que foi responsável por boa parte do desenvolvimento do setor portuário brasileiro. Sendo assim, ao trazer esta discussão, baseada em tal estudo e em casos concretos, PortoGente não está sendo anacrônico ou defendendo uma privatização total do setor, mas querendo avaliar como tal modelo implantou-se anteriormente no Brasil e quais seriam as vantagens e desvantagens de sua atual implementação, de forma que possamos colocar propostas para o modelo portuário que possivelmente esta por chegar, a partir da nova regulamentação da Antaq.

Modernização e ampliação do Porto do Rio terá cerca de R$ 1,6 bilhão

Do total, R$ 600 milhões vão vir de recursos públicos federais.

Terminal de passageiros vai triplicar capacidade de atracar navios.

Inaugurado no dia 20 de julho de 1910, o Porto do Rio de Janeiro chega ao primeiro centenário com a promessa de projetos de expansão. O objetivo é atender à crescente demanda por maior capacidade e movimentação de mercadorias e passageiros de cruzeiros. Além disso, está prevista a licitação de um terminal de cargas e serviços offshore que possa atender às plataformas de petróleo próximas à costa do Rio.

A previsão é investir, até 2014, ano da Copa do Mundo do Brasil, cerca de R$ 1,6 bilhão na modernização e ampliação do Porto do Rio. Segundo Jorge Luiz de Mello, diretor-presidente da Companhia Docas do Rio, que administra o porto, R$ 1 bilhão dos recursos para esses investimentos virão da iniciativa privada e os outros R$ 600 milhões, de aportes de dinheiro público feitos pelo governo federal para a companhia.

O R$ 1 bilhão que vai ser investido pela iniciativa privada está previsto para vir de recursos próprios dos arrendatários dos terminais de contêineres e automóveis. Esse dinheiro será empregado na ampliação da capacidade de estocagem de contêineres e veículos, incluindo o aterramento de parte da Baía de Guanabara e a construção de um edifício-garagem de cinco andares, e na ampliação do cais, para que possa receber navios maiores.

Jorge Mello, Diretor-presidente da Docas, não acredita que eleição prejudique investimentos

Da verba que vai ser repassada pela União, R$ 314 milhões vão ser destinados a melhorias no terminal de passageiros, onde serão construídos três novos píeres de atracação. “Hoje, nós conseguimos receber até dois navios de passageiros. Ao final das obras, vamos poder receber, no mínimo, seis transatlânticos, podendo chegar a até oito navios, dependendo do tamanho deles”, ressaltou Mello. Segundo ele, o Porto do Rio, que hoje recebe, por ano, cerca de 600 mil turistas, vai receber 1 milhão de visitantes em 2014.

O diretor-presidente da Docas do Rio explicou que os recursos já estão previstos no PAC I e no PAC da Copa do Mundo. “É o chamado ‘PAC da Mobilidade’, destinado a portos e aeroportos”, disse Mello.

Sobre a possibilidade da mudança de poder no governo federal, Mello ressaltou que não acredita que os investimentos possam ser interrompidos. “Eu não tenho como afirmar que estão garantidos os recursos caso seja eleito o governo A ou B. Mas tenho certeza absoluta de que, seja qual for o novo presidente, a comunidade portuária e a sociedade brasileira não vão deixar retroceder esse processo de desenvolvimento dos portos”, finalizou Mello.

Fonte : RJTV 2ª edição

Um dos diretores comparou o porto a Benjamim Button, o personagem vivido no cinema por Brad Pitt, que ficava mais jovem com o passar dos anos. De certa forma, a comparação é válida, pois o porto está sendo duplamente modernizado. Velhos armazéns desocupados de sua retroárea vão sumir do mapa, o que dará mais vigor e beleza ao local, sem perda da eficiência operacional. Parte de sua área irá revitalizar o Centro do Rio, com museus, bares, restaurantes, hotéis e habitações. E, no segmento operacional, prevê-se nada menos de R$ 1,6 bilhão em investimentos, a começar por dragagem.

A União deverá investir R$ 1 bilhão, enquanto os dois terminais de contêineres - da Multiterminais e Libra - vão aplicar, a médio prazo, R$ 600 milhões, para aumentar a movimentação. A parcela da Libra será construída em parte sobre a água, enquanto, no caso da Multiterminais, o terminal de contêineres avançará sobre a área de veículos (ro-ro) e, em compensação, a estocagem de carros será feita em um prédio de cinco andares. O porto ganhará moderna estação de passageiros, pois o movimento anual, de 500 mil pessoas, poderá duplicar até 2014.

O presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), Jorge Mello, anunciou, ainda, que, mais por procura da Petrobras do que planejamento, o Porto do Rio passou a ter uma área para receber barcos de apoio a plataformas. Em breve, essa área poderá até ser licitada, tão intenso é o movimento. Hoje, os portos de Niterói e Angra dos Reis já atuam como base desses supply-boats, além da instalação - já saturada - que a própria Petrobras tem em Macaé, no Norte Fluminense.

Em relação ao movimento atual, ocorreu algo inusitado: a operação de contêineres caiu 21% em 2009 e, este ano, deve subir os mesmos 21%. Assim, o nível total de 2010 será de quase 550 mil contêineres de 20 pés ou equivalente (TEUs) - por essa medida, um contêiner de 40 pés equivale a dois TEUs - ficando levemente abaixo do nível de 2008, que foi o recorde histórico do Porto do Rio.

Somando-se a movimentação de Itaguaí, a CDRJ deverá computar 700 mil TEUs operados em 2010. Em meio a tantas boas novas, Jorge Mello destacou que, em 1990, quando Collor de Mello acabou com a Portobras, boa parte das dívidas caiu no colo da CDRJ. Hoje, a empresa estatal federal tem débito impagável de R$ 1 bilhão, cuja solução está sendo negociada com a União.

Fonte : Monitor Mercantil

quinta-feira, 15 de julho de 2010

Parabéns à Associação da Guarda Portuária do Rio de Janeiro

Hoje, na sede da CDRJ, foram entregues os certificados e brevês aos Inspetores e Guardas Portuários que concluíram o CURSO DE NEGOCIAÇÃO EM AMBIENTE CRÍTICO. A Associação da Guarda Portuária do Rio de Janeiro mais uma vez faz a diferença no que se refere à qualificação dos profissionais da Guarda Portuária, pois pela quinta vez promove curso de formação aos seus associados. Parabéns companheiro Jamil pela iniciativa e pela bela gestão à frente dessa conceituada Associação.
smgiannetto

X CONGRESSO NACIONAL DOS TRABALHADORES PORTUÁRIOS

X CONGRESSO NACIONAL DOS TRABALHADORES PORTUÁRIOS
Tema: “Portos Públicos com Desenvolvimento Econômico e Justiça Social”

Vamos escolher nossos representantes!

De 19 a 22 de agosto, em Brasília/DF, será realizado o X CONGRESSO NACIONAL DOS PORTUÁRIOS. Para o sucesso político do evento é necessária a participação massiva de Delegados de todo País. Para isso estamos convocando, conforme determina o estatuto do evento, uma ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA para a eleição dos delegados e suplentes do Rio de Janeiro, a ser realizada no dia 19/07/10 (Segunda-feira), às 11 horas em primeira chamada e às 11:30 horas em segunda e última chamada, com qualquer número de presentes, no Clube dos Portuários, localizado na Av. Francisco Bicalho, nº 47, RJ.

NÃO FIQUE DE FORA, SEJA UM DELEGADO OU DELEGADA,VÁ À ASSEMBLÉIA!
QUEM LUTA CONQUISTA!!!

BANCO DE HORAS e HORÁRIO FLEXÍVEL

Estamos tendo dificuldades em agendar com a Diretoria de Administração da CDRJ a regulamentação para a aplicação de Banco de Horas e Horário Flexível, de maneira a atender o disposto no ACT. Sendo assim, a título de DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, enviamos ao Diretor presidente da Empresa, os seguintes itens como proposta, até que possamos chegar a um consenso:
1 - Que a entrada tenha tolerância de até 40 minutos de "atraso" a serem compensados no mesmo dia ao termino de expediente;

2 - Que o horário de entrada diário e eventual (7:00, 8:00, 9:00 ou 10:00)seja praticado em acordo às partes interessadas, em cada setor de trabalho. Sendo que não havendo consenso fica mantido o atualmente praticado;

3 - Que, quando por necessidade de serviço, o empregado tiver que exercer as suas funções em horário extraordinário, o peso dessas horas seja o mesmo ao aplicado àqueles que trabalham em regime de escala;

4 - Que, em relação aos dias trabalhados a critério da Empresa ou quando por necessidade do empregado, em ambos os casos previamente agendados e por consenso quando assim se fizer necessário, a compensação dessas horas seja uma por uma.

terça-feira, 13 de julho de 2010

Indenização de Complementação

Aos companheiros que não foram contemplados na indenização conforme os cálculos feitos pelo sindicato, solicitamos a presença com documentação necessária para reclamação trabalhista e possíveis esclarecimentos.

segunda-feira, 12 de julho de 2010

COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS

Estamos iniciando um novo tempo no que diz respeito às informações do Sindicato. Sendo assim, agora divulgamos uma nova modalidade de comunicação com os associados: “O BERRO DIGITAL”, que através do Blog sindportosrio.blogspot.com permitirá a participação democrática de todos. Nele, além das notícias diárias destinadas ao público portuário e àqueles (as) que têm interesse pelas nossas causas, já estão disponíveis o Acordo Coletivo de Trabalho 2009 a 2011 e o Plano de Carreira, Empregos e Salários.

Entre outras notícias, destacamos:

ENCONTRO DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PORTUÁRIOS, UNAPPORTUS, SINDICATOS E ASSOCIAÇÃO DAS GUARDAS PORTUÁRIAS DO RIO DE JANEIRO E SANTOS SEDIADO NO SINDICATO DOS PORTUÁRIOS DO RIO DE JANEIRO:

Nos dias 30/06 e 01/07, estiveram reunidos no auditório do Sindicato dos Portuários do Rio de Janeiro, a Federação Nacional dos Portuários, seus Sindicatos filiados e a Unapportus, bem como a direção das Associações das Guardas Portuárias do Rio de Janeiro e de Santos, onde foram tratados assuntos sobre o Congresso Nacional dos Portuários, o Portus e a possível terceirização da Guarda Portuária.

• X COMPORTOS: Em agosto, de 19 a 22, a Federação Nacional dos Portuários estará promovendo o Décimo Encontro Nacional dos Portuários que será realizado em Brasília, na CONTAG, onde serão debatidos temas de extrema importância para categoria portuária.

O congresso é uma oportunidade para que possamos apresentar ou conhecer, discutir e encaminhar propostas referentes às questões da classe portuária nacional. Logo estaremos convocando a categoria para assembléia que elegerá delegados (as) para o evento. A eleição se dará para cada grupo de trabalho que são:

Comissão 1 – Assuntos Institucionais: SEP / Reestruturação das companhias Docas / Segurança Pública Portuária (Guarda Portuária) / Acordo Coletivo de Trabalho / Plano de Cargos e Salários / Portaria 108 da SEP / Decreto 6.620 / Concurso público;

Comissão 2 – Funcionamento dos OGMOs / Modalidade de contratação dos trabalhadores portuários / Convenção 137 da OIT / Relação dos sindicatos com as empresas arrendatárias / terceirização;

Comissão 3 – Previdência Social / Aposentadoria Especial / Previdência Complementar / ANAPAR.

Comissão 4 – Portos concedidos e delegados.

Observação: Todas as comissões debaterão sobre a Organização Sindical e a filiação à Central Única dos Trabalhadores (CUT).

• PORTUS: A FNP e a UNAPPORTUS estão agendando encontro com os sindicatos, associações de participantes do Portus e o ministro Pedro Brito para cobrar a segunda parcela do dinheiro prometido pelo presidente Lula, destinado ao nosso instituto de previdência privada.

• POSSÍVEL TERCEIRIZAÇÃO DA GUARDA PORTUÁRIA: A ameaça de terceirização da Guarda Portuária no porto de Itaqui fere a portaria 121 da SEP e o parecer da AGU que define a Guarda Portuária como atividade fim da Autoridade Portuária. Através de simples leitura de documentação específica, fica clara a ilegalidade da privatização da Guarda Portuária.

Ficou decidido, na reunião no Rio de Janeiro, que será exaustivamente discutida essa questão para que seja elaborado de forma técnica e política projeto para combater qualquer ação ou mesmo intenção que cogite a terceirização da Guarda Portuária.

OUTRAS NOTíCIAS

A receita operacional da CDRJ ultrapassou ao estabelecido em nosso ACT, o que significa um aumento de salário da ordem de 1% a partir de 01 de janeiro de 2010, retroativo a janeiro.

O Portus, em conjunto com os patrocinadores, já está elaborando estudos para a criação de um novo plano de benefícios que quando aprovado será oferecido aos empregados vinculados ao quadro de pessoal das Companhias Docas e demais empresas portuárias.

No período de 05/07/2010 a 05/09/2010 será realizado o recadastramento dos participantes ativos e assistidos, devemos comparecer na Unidade de Atendimento Portus RJ, na Av. Rio Branco, 37/4º andar – Centro / RJ.

Estamos agendando com a direção do Portus e da Apportus reunião com a Categoria Portuária do Rio de Janeiro, de maneira que se esclareçam as duvidas existentes sejam do novo ou antigo plano.

Enquadramento, Banco de Horas, horário flexível e outras QUESTÕES.

Em reunião com os diretores presidente e de administração da CDRJ, na última segunda-feira, cobramos agilização e conseqüente finalização das pendências que estão sendo discutidas entre o sindicato e os representantes patronais (além da revisão do enquadramento, regulamentação do banco de horas e horário flexível, o desvio de função, adicional de risco, identificação do Inspetor em contracheque e crachá, empregados não indenizados, acordo do ATS, inúmeros requerimentos aguardando respostas ou injustamente indeferidos, memória de cálculo das VPNI’s etc, etc...). Sendo assim, foram feitas duas propostas: pela CDRJ - que doravante serão discutidas essas questões com o superintendente de recursos humanos; pelo sindicato - que daqui a três semanas seja feita nova reunião com os citados diretores para avaliação e deliberação de maneira que possamos informar à Categoria o que obtivemos como resultado de todo esse trabalho.

No que se refere ainda a outras questões argüidas pelo sindicato e até então não respondidas pela CDRJ, podemos citar, entre outras, o porte de arma, treinamento, regulamentação da GP.

última notícia

Ontem a noite, fomos informados que, sem aviso prévio para que houvesse o devido preparo, inspetores e guardas portuários foram surpreendidos pela notícia de que deveriam fazer teste, para porte de arma, na Polícia Federal. A consequência disso está sendo a aprovação de um ou outro.

Isso nos causa muita estranheza, não podemos aceitar!!!

Não queremos ser injustos, mas se esse fato ocorreu por intenção ou mesmo por negligência, por parte de quem quer que seja, a CDRJ tem que apurar e exigir que a Instituição Guarda Portuária seja preservada.

Analisando a situação chegamos à conclusão que o incidente pode ter sido gerado, em relação ao agendamento do teste, por duas situações:

1ª - A comunicação emitida pela Polícia Federal tenha chegado intempestivamente na Guarda Portuária, de maneira que os avaliados não tenham tido tempo mínimo necessário para se preparar;

- A comunicação tenha chegado na CDRJ com tempo prévio suficiente para preparação e somente na véspera houve a convocação para a prova.

Em ambos os casos a administração da CDRJ tem que se responsabilizar, se manifestar, se corrigir e interceder de forma a impedir tal recorrência, pois é inaceitável que conseqüências irreparáveis atinjam mais uma vez à Autoridade Portuária e aos companheiros e companheiras integrantes da Guarda Portuária.

Por fim, entendemos que a CDRJ, enquanto autoridade definida por lei, não pode aceitar interferências internas ou externas que possam prejudicar as suas funções básicas de SEGURANÇA PÚBLICA NA ÁREA DO PORTO ORGANIZADO. ESTAMOS ATENTOS!!!

Acessem e coloquem as suas opiniões no “sindportosrio.blogspot.com”

Participe, sua opinião é muito importante!!!

QUEM LUTA CONQUISTA!

sexta-feira, 9 de julho de 2010

Curso pioneiro na Guarda Portuária do Rio de Janeiro

I ISRAELI COUNTER TERRORISM SCHOOL

A GUARDA PORTUÁRIA, em Associação com a ABraPAM, promove o I ISRAELI COUNTER TERRORISM SCHOOL, Com Instrutores internacionais e Tradutores.

Data:

Seg, 16/08/2010 - 08:30

O Rio de Janeiro já está de contagem regressiva para a realização do I - ISRAELI COUNTER TERRORISM SCHOOL BRAZIL (confira a programação do evento no site) reunirá pela primeira vez no Brasil uma equipe de peso formada por especialistas israelenses: (http://www.anti-terror-ssts.com/) e brasileiros.
O Curso visa capacitar profissionais de Segurança Pública de todo o País focando nos eventos esportivos que o Brasil sediará nos próximos anos.
A parceria GUARDA PORTUÁRIA e ABraPAM, que já deu bons frutos na capacitação, treinamento e valorização, não só de Guardas Portuários, mas também de Militares das Forças Armadas, Policiais e Guardas Municipais de diferentes Estados, capacitados em cursos de Progressão em Ambiente confinados e Técnicas Contra Terroristas, por exemplo, agora busca a excelência desses guerreiros no I ISRAELI COUNTER TERRORISM SCHOOL. O curso, com duração de 07 dias (dias 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 de Agosto de 2010), abordará questões como: Atentados Suicidas com Homem e Carro Bomba; Trafico de Entorpecentes e Controle de Fronteira; Inteligência e linguagem corporal; Métodos de Segurança israelense Airport. Gerenciamento de Crises e Negociação, alem de Técnicas de defesa urbana, desarme de armas de fogo e arma branca e imobilizações de alto risco e Progressão em ambientes diversos.

Fonte : http://www2.forumseguranca.org.br/content/i-israeli-counter-terrorism-school

Leonardo Nogueira - Rio de Janeiro(RJ) - 06/07/2010

Guarda Portuária discutida em Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

PEC 59/07, Uma questão de Justiça.

Leonardo Nogueira - Rio de Janeiro(RJ) - 06/07/2010

A criação da Polícia Portuária Federal legitima o trabalho feito pela Guarda Portuária.

A Polícia Portuária Federal já existiu de fato, mas foi extinta com o advento da Constituição de 1988, criou-se então as Guardas Portuárias. Agora a Guarda Portuária enfrenta, já há algum tempo, uma batalha para ser reconhecida como força policial, conseguindo apoio em Brasília para mover uma Proposta de Emenda à CRFB, a PEC 59/2007. Não há dúvidas quanto à importância de um controle efetivo e rigoroso dos portos brasileiros, sendo inclusive um problema amplamente abordado, por este motivo, é salutar analisarmos a questão da Polícia Portuária Federal.
A ANGPF – Associação Nacional dos Guardas Portuários Federais, comanda essa empreitada auxiliada por diversas associações locais, empenhadas em fortalecer o movimento, como por exemplo, as Associações de Guardas Portuários do Rio de Janeiro, Santos, Bahia, Recife, Vitória, Pará, entre outros, que, obedecendo a suas limitações financeiras, fazem o que lhes é possível, num movimento nacional que toma força a cada dia e a cada mobilização na capital federal.
“Em dois anos o Projeto da Emenda Constitucional que cria a Polícia Portuária Federal cresceu muito. Hoje temos também, inúmeros sindicatos e federações aliados, alguns que nem mesmo são do segmento portuário. Posso afirmar que hoje, temos ótimos relacionamentos com os sindicatos da Polícia Federal, Federação da Polícia Federal, Polícia Rodoviária, Polícia Legislativa” Afirma Marco Jamil, Presidente da ANGPF.
A criação de uma Polícia na área portuária entraria em choque com os trabalhos da Polícia Federal, que já atua no interior dos portos, contudo sua existência prévia desarticula qualquer falácia sobe o atrito. “A Polícia Portuária Federal, nos anos 70, passou a denominar-se Guarda Portuária sem perder suas características e atribuições policiais, o policiamento ostensivo, tanto na área primária quanto nas áreas secundárias adjacentes ao porto organizado, atua na repressão direta nos crimes junto das Polícias Civis, Rodoviárias e com a própria Federal, controlar todo acesso de pessoas e cargas nos portos organizados reprimindo crimes contra pessoas, patrimônio, contrabando e descaminho, tráfico de pessoas, animais, etc. A PF tem um papel importantíssimo dentro dos portos que é o controle de imigração e o patrulhamento marítimo da fronteira. O trabalho ostensivo fica conosco.” Afirma Jamil. “O próprio Sindicato Nacional dos Delegados de Polícia Federal, trabalha com afinco junto à nossa categoria para fortalecer esse segmento que só tem a contribuir na segurança das fronteiras marítimas de nosso país” continua o Presidente da ANGPF.
Os Guardas Portuários, um contingente aproximado de 1.600 homens e mulheres distribuídos em todos os Portos Organizados, são, atualmente, concursados em cada estado brasileiro sob o auspício do Governo Federal, por meio de cada Cia. DOCAS, ou ainda, por concessão, são administrados por Estados ou Municípios, mas preservando mais uma vez, os atributos inerentes ao policiamento ostensivo dentro destas fronteiras. Essa variação de administração não faz com que o policiamento seja comprometido.
“Estamos trabalhando com empenho para acabar com esta fragmentação. Hoje, as Cia. DOCAS, administradas pelo Governo Federal, estão subordinadas à Secretaria Especial de Portos, órgão este ligado diretamente ao Presidente da República.” Relata Jorge Dantas, Vereador de Japeri - RJ e Presidente licenciado da ANGPF. “Cada Cia. DOCAS prepara seu edital, disciplinas das provas, teste físico etc. em se tratando de uma entrada de fronteira, onde a troca de contêineres acontece constantemente entre continentes, as possibilidades de contrabando de armas, drogas, pessoas, animais são muito grandes”
Cada dia mais a Guarda Portuária se fortalece, com a implantação do ISPS-CODE (Sistema Internacional de Segurança) e incentivada pela consciência de importância da função a SEP voltou seu olhar para a corporação e investe em formação, capacitação, treinamento e equipamentos para aperfeiçoar o serviço desses, que com afinco, patrulham nossos portos. Treinamento junto da Polícia Militar, Marinha, com profissionais da área Portuária e empresas privadas com reconhecimento nacional. Munidos de pistolas, carabinas e escopetas 12 mm, tonfas, algemas, viaturas personalizadas, como picapes, lanchas, motos e micro-ônibus, carros descaracterizados e rádio comunicadores patrulham, de forma incansável as áreas primárias e secundárias dos Portos. Departamentos internos como de Investigação, Policiamento de Trânsito, tratam a informações e traçam estratégias que resultam em prisões e apreensões e contam com a participação de grupamentos especializados como o Canil, Bombeiros, Operações Especiais e Controle e Proteção Marítima.
A PEC 59/07, elaborada pelo Deputado Federal Márcio França/PSB, acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências, já passou pela CCJ e aguarda votação em plenário, e as expectativas são boas. “Não ouvi nenhum deputado ou senador que fosse contra o projeto, sabem quem somos e de nossa vitória merecida” Assegura o Vereador Dantas.
O maior beneficiado com criação da PPF é o Brasil, pois, unificado o policiamento, intensificada a fiscalização, com o maior apoio às outras instituições, aumenta a receita, melhora o policiamento das aduanas, diminuindo as possibilidades de trafico ilícito de drogas e armamentos, trazendo benefícios claros à população brasileira chagada pela violência urbana oriunda desses crimes.
PPF já! Uma questão de Justiça.

Fonte :

http://www2.forumseguranca.org.br/content/pec-5907-uma-quest%C3%A3o-de-justi%C3%A7

terça-feira, 6 de julho de 2010

Encontro da FNP, Sindicatos e Guarda Portuária no RJ



O Sindicato dos Portuários do RJ sediou um encontro da Federação Nacional dos Portuários e seus Sindicatos filiados, em sua sede nos dias 30/06 e 01/07, onde foram tratados assuntos sobre o Congresso Nacional dos Portuários, Portus e terceirização da Guarda Portuária. Além dos Sindicatos estiveram presentes diretores das Associações da Guarda Portuária do RJ e Santos.

Em relação ao Congresso foi deliberado que as regionais buscarão recursos próprios em suas bases, caso a FNP consiga obter todos os recursos necessários para a realização do CNP em agosto próximo, todo montante dos recursos arrecadado pela regional ficará a sua disposição.

Foi levantada pela FNP, a ameaça sobre a terceirização da Guarda Portuária no porto de Itaqui, tal atitude fere a Resolução 121 da SEP e o parecer da AGU que define a Guarda Portuária como atividade fim da Autoridade Portuária. Tal atitude foi repudiada pelos dirigentes das associações da Guarda Portuária do RJ e Santos, os companheiros Jamil e Aranha respectivamente, a FNP, através do companheiro Eduardo Guterra, municiada de documentos comprobatórios de que a Guarda Portuária não pode ser privatizada, onde a portaria 180 vinculada ao MT só e valida para os portos que ficaram ao seu comando. Foi encaminhado que será criado um grupo de trabalho entre a FNP e as Lideranças da Guarda Portuária Nacional, para juntos elaborarem um projeto para evitar a terceirização da Guarda Portuária.