Estará a disposição o campo de futebol.
Interessados deverão levar material necessário.
quarta-feira, 31 de agosto de 2011
30 ANOS DO SINDICATO DOS PORTUÁRIOS
Estará a disposição o campo de futebol.
Interessados deverão levar material necessário.
sábado, 27 de agosto de 2011
PORTUS - Comunicado FNP/UNAPPORTUS/SINDICATOS/ASSOCIAÇÕES DE PARTICIPANTES E ASSISTIDOS
COMUNICADO CONJUNTO No 01 - 26 DE AGOSTO DE 2011
No Diário Oficial da União do último dia 23 foram publicadas duas Portarias (459 e 460), procedentes da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), decretando intervenção no PORTUS, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias e nomeando o Sr. José da Silva Crespo Filho para desempenhar a função de interventor.
A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PORTUÁRIOS, UNAPPORTUS, SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES DE PARTICIPANTES E ASSISTIDOS esclarecem que:
a) A decisão Governamental nos surpreendeu, pois, em outras duas tentativas semelhantes, estas foram por nós rechaçadas e consequemente suspensas. Desta feita, o Ministério da Previdência Social e Previc publicaram com bastante rapidez justamente para que não pudéssemos articuladamente fazer qualquer ação contrária a iniciativa. Fomos informados também que esta decisão já havia sido tomada pela antiga Diretoria da Previc, em Fevereiro pp;
b) O relatório da própria Previc de nº 24, datado de 15 de Dezembro de 2010, numa auditoria realizada no PORTUS, e assinada por três auditores da Receita Federal, não apontou nenhuma irregularidade na gestão, muito pelo contrário, constatou o óbvio, que a situação deficitária do Fundo era decorrência da inadimplência das Patrocinadoras. Constatamos também que na própria Previc, além da SEP e até da Casa Civil, houve a aquiescência de que não haviam indícios de irregularidades na Gestão do PORTUS;
c) Desde o início do Governo Dilma, solicitamos oficialmente audiência (reiteradas por mais de cinco vezes) com o Ministro da Previdência Garibaldi Alves Filho, para que pudéssemos debater e esclarecer a situação do PORTUS e sempre tivemos como resposta que ficássemos tranquilos, pois nada iria acontecer com o Instituto, sem que fossemos comunicados. Essa reunião, com apoio dos companheiros de Natal, era para acontecer ontem (25/08), mas foi transferida para o dia primeiro de setembro;
d) Percebemos que a Casa Civil e a própria Presidenta Dilma podem ter tomado a decisão baseada em informações distorcidas e tendenciosas de setores do Governo que sempre combateram qualquer iniciativa da Direção do Portus junto o Governo Federal. Eles são os mesmos que dividiram os R$ 400 milhões autorizados pelo presidente Lula, em três vezes, com o objetivo de sufocar e impedir que avançássemos verdadeiramente para o saldamento do Portus, abrindo o caminho para a Intervenção ou Liquidação;
e) A partir da Criação do Comitê Nacional em Defesa do PORTUS, todas as Empresas Patrocinadoras, Ministro da Previdência e demais Autoridades Governamentais sempre foram convidadas para se engajar no projeto de recuperação do Instituto;
f) A intervenção tem respaldo legal (Lei 109/2001), mas entendemos que a medida foi extrema e não concordamos e repudiamos o ato, pois ela exonera imediatamente toda a Diretoria e provoca a perda dos mandatos dos Conselheiros Fiscais e Deliberativos. Além disso, disponibiliza todos os bens patrimoniais, bloqueia as contas bancárias de todos que atuavam na Gestão Portus, retroagindo aos últimos doze meses, ou seja, as empresas não pagaram os governos não assumiram o seu papel, e nós é que somos penalizados;
g) O movimento social representativo dos trabalhadores e trabalhadoras nos portos brasileiros, da ativa e aposentados, no âmbito da FNP e Sindicatos, Unnaportus e Associações deixam claro a solidariedade á Diretoria e todos o membros do Conselho Deliberativo e Fiscal do Portus, pois esses demonstraram coragem de se apresentar para estar à frente deste desafio, mesmo sabendo da situação difícil do Instituto.
Feito estes esclarecimentos, expomos abaixo as nossas ações aqui em Brasília, a partir do conhecimento da Intervenção:
Imediatamente os sindicatos presentes (Santos, Vitoria, Rio, Salvador, Pará, Candeias) se reuniram na Sede da FNP, com as Assessorias para uma analise da situação e a definição dos encaminhamentos políticos e jurídicos.
Na reunião com o Ministro Leônidas Cristino da Secretaria de Portos tivemos a garantia que a Intervenção não é para liquidar e sim para buscar os números reais para o equacionamento definitivo do Portus. Tendo sido criado imediatamente um Comitê paritário com três membros nossos, dois da SEP (já nomeado o Secretário Executivo) e um da Secretária Geral da Presidência da República, para acompanhar par e passo o trabalho do Interventor. Já fizemos as nossas indicações, ficando a composição com a FNP, a Unapportus e a Dra Marcelise, nossa assessora Jurídica. Também já propusemos uma reunião com o Interventor para o próximo dia primeiro.
Reunião com Gilberto de Carvalho, FNP, Sindicatos e o Sec. De Organização da CUT Jacy Afonso.
Na reunião com o Ministro chefe da Secretária Geral da República, Sr. Gilberto de Carvalho, tratamos sobre a Campanha Salarial, o tema predominante foi a Intervenção. Segundo ele, a posição da Ministra Chefe da Casa Civil Gleisi Hoffmann é de que realmente a intervenção não tem o objetivo de liquidar o fundo. Denunciamos o não repasse ainda dos R$ 150 milhões, o que significa um desrespeito à promessa do Presidente Lula e, também, a guerra travada para que os outros R$ 250 milhões fossem repassados ao Instituto, parecia até que estivávamos devendo favor ao Governo Federal.
Estivemos também com o Ministro Pedro Brito, na Antaq, afinal foi ele o responsável pelo tema junto ao Governo Lula. Apresentamos a situação, as nossas preocupações com a forma do saldamento do Plano de Benefícios do PORTUS. O Ministro demonstrou solidariedade e afirmou que defenderá nossas posições junto á Casa Civil.
A todas às autoridades que contatamos fizemos as seguintes reivindicações e consideração:
Reunião com o Ministro da SEP Leônidas Cristino
Que a intervenção fosse transformada em Administração Especial também prevista na Lei 109/2001, e que possibilita que o atual interventor seja transformado em Administrador Especial, podendo assim, fazer o trabalho desejado pelo governo. Essa medida é mais democrática, pois, mantém a Direção e os órgãos colegiados atuando e afasta a necessidade de bloqueio de bens e conta bancária de todos.
Pedimos a liberação imediata dos R$ 150 milhões restantes da promessa do Presidente Lula.
Alertamos que a forma com que o tema foi tratado provocou insatisfação e desconfiança em toda a categoria, inclusive nos aposentados e aposentadas. E, que com certeza não assistiríamos passivamente os encaminhamentos sobre o futuro do Portus e muito menos, se sentirmos que ao final dessa história vamos ser penalizados, como querem alguns técnicos do Governo Federal.
ORIENTAÇÃO
A situação é seríssima, complicada e preocupante, a categoria deve ficar atenta às chamadas das nossas Entidades Sindicais e Associações, sempre procurando esclarecimentos e orientações, tomando cuidado com os mais afoitos, até para não cometermos erros neste momento de dúvidas e incertezas.
Devemos mais do que nunca estar unidos, em estado de Alerta e acompanhando os acontecimentos, se ajudando mutuamente, para não perdermos esta Batalha. Devemos ter a clareza de que este episódio deve ser de interesse de toda a nossa classe independente de ter o não o PORTUS, pois isso pode ser um teste para outros desafios que poderão ser colocados para nossa categoria
Pode existir sim, a necessidade de mobilizações com passeatas, atos públicos em frente às empresas, combinando com paralisações pontuais e relâmpagas e finalmente com a Greve decretada a nível nacional, tudo depende da analise que fizermos dos próximos acontecimentos
Todas as entidades (sindicatos associações) devem realizar Assembléia Conjunta em todos os portos do Brasil (data será divulgada posteriormente). O objetivo é esclarecer a situação, inclusive sobre os aspectos jurídicos aprovar estado de greve dada à importância do assunto e principalmente o que uma medida desta natureza siginifica para a nossa categoria, e qual a mensagem passaremos para toda a sociedade que neste momento nos observa.
A FNP, a UNNAPORTUS, os Sindicatos e as Associações estão vigilantes e em breve realizarão uma reunião do Comitê Nacional em Defesa do PORTUS, assim que tiver o retorno por parte do Governo das nossas reivindicações.
O dia 23 de Agosto dever ser encarado, daqui para frente, como um dia em que os portuários foram novamente colocados em xeque, é um dia em que não teremos nada para comemorar. O que temos verdadeiramente é o dia 6 de Maio de 2008, quando mais de 750 portuários e portuárias e todo o Brasil estiveram presentes naquela histórica Audiência Pública no Senado Federal, que provocou a atenção especial da SEP e do Governo Federal com o Portus.
Aquele dia sim, nos deixou a certeza que devemos acreditar verdadeiramente nas nossas forças.
O Portus já sofreu duas medidas semelhantes a esta:
A Primeira
De 12/11/1991 a 28/05/1993
O déficit aumentou 1.215% e teve como Interventores Pedro Mariano Wendel, Renato Antonio Prates Menegath e Paulo Mostardeiro Weberich;
A Segunda
De julho de 2001 a abril de 2003
O déficit aumentou 394% e o interventor foi Francisco José Backer Dias.
Em todas elas foi constados o óbvio, e as Patrocinadoras, controladas pelo Governo Federal, continuam comprovadamente devendo ao Portus.
O Déficit Atuarial é de R$ 1,8 bilhão e as dividas somam mais de R$ 4 bilhões, tudo calculado e comprovado.
O compromisso do Governo foi publicado, reuniões foram realizadas, o relacionamento institucional e a diplomacia aconteceram e vão continuar acontecendo se depender do movimento social. A certeza que temos hoje é que podemos responder a esse chamado, com inteligência e sabedoria, e nada vai impedir de usarmos os nossos legítimos direitos políticos e constitucionais, para defender o Futuro da nossa Previdência Complementar.
A DIREÇÃO
No Diário Oficial da União do último dia 23 foram publicadas duas Portarias (459 e 460), procedentes da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), decretando intervenção no PORTUS, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias e nomeando o Sr. José da Silva Crespo Filho para desempenhar a função de interventor.
A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PORTUÁRIOS, UNAPPORTUS, SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES DE PARTICIPANTES E ASSISTIDOS esclarecem que:
a) A decisão Governamental nos surpreendeu, pois, em outras duas tentativas semelhantes, estas foram por nós rechaçadas e consequemente suspensas. Desta feita, o Ministério da Previdência Social e Previc publicaram com bastante rapidez justamente para que não pudéssemos articuladamente fazer qualquer ação contrária a iniciativa. Fomos informados também que esta decisão já havia sido tomada pela antiga Diretoria da Previc, em Fevereiro pp;
b) O relatório da própria Previc de nº 24, datado de 15 de Dezembro de 2010, numa auditoria realizada no PORTUS, e assinada por três auditores da Receita Federal, não apontou nenhuma irregularidade na gestão, muito pelo contrário, constatou o óbvio, que a situação deficitária do Fundo era decorrência da inadimplência das Patrocinadoras. Constatamos também que na própria Previc, além da SEP e até da Casa Civil, houve a aquiescência de que não haviam indícios de irregularidades na Gestão do PORTUS;
c) Desde o início do Governo Dilma, solicitamos oficialmente audiência (reiteradas por mais de cinco vezes) com o Ministro da Previdência Garibaldi Alves Filho, para que pudéssemos debater e esclarecer a situação do PORTUS e sempre tivemos como resposta que ficássemos tranquilos, pois nada iria acontecer com o Instituto, sem que fossemos comunicados. Essa reunião, com apoio dos companheiros de Natal, era para acontecer ontem (25/08), mas foi transferida para o dia primeiro de setembro;
d) Percebemos que a Casa Civil e a própria Presidenta Dilma podem ter tomado a decisão baseada em informações distorcidas e tendenciosas de setores do Governo que sempre combateram qualquer iniciativa da Direção do Portus junto o Governo Federal. Eles são os mesmos que dividiram os R$ 400 milhões autorizados pelo presidente Lula, em três vezes, com o objetivo de sufocar e impedir que avançássemos verdadeiramente para o saldamento do Portus, abrindo o caminho para a Intervenção ou Liquidação;
e) A partir da Criação do Comitê Nacional em Defesa do PORTUS, todas as Empresas Patrocinadoras, Ministro da Previdência e demais Autoridades Governamentais sempre foram convidadas para se engajar no projeto de recuperação do Instituto;
f) A intervenção tem respaldo legal (Lei 109/2001), mas entendemos que a medida foi extrema e não concordamos e repudiamos o ato, pois ela exonera imediatamente toda a Diretoria e provoca a perda dos mandatos dos Conselheiros Fiscais e Deliberativos. Além disso, disponibiliza todos os bens patrimoniais, bloqueia as contas bancárias de todos que atuavam na Gestão Portus, retroagindo aos últimos doze meses, ou seja, as empresas não pagaram os governos não assumiram o seu papel, e nós é que somos penalizados;
g) O movimento social representativo dos trabalhadores e trabalhadoras nos portos brasileiros, da ativa e aposentados, no âmbito da FNP e Sindicatos, Unnaportus e Associações deixam claro a solidariedade á Diretoria e todos o membros do Conselho Deliberativo e Fiscal do Portus, pois esses demonstraram coragem de se apresentar para estar à frente deste desafio, mesmo sabendo da situação difícil do Instituto.
Feito estes esclarecimentos, expomos abaixo as nossas ações aqui em Brasília, a partir do conhecimento da Intervenção:
Imediatamente os sindicatos presentes (Santos, Vitoria, Rio, Salvador, Pará, Candeias) se reuniram na Sede da FNP, com as Assessorias para uma analise da situação e a definição dos encaminhamentos políticos e jurídicos.
Na reunião com o Ministro Leônidas Cristino da Secretaria de Portos tivemos a garantia que a Intervenção não é para liquidar e sim para buscar os números reais para o equacionamento definitivo do Portus. Tendo sido criado imediatamente um Comitê paritário com três membros nossos, dois da SEP (já nomeado o Secretário Executivo) e um da Secretária Geral da Presidência da República, para acompanhar par e passo o trabalho do Interventor. Já fizemos as nossas indicações, ficando a composição com a FNP, a Unapportus e a Dra Marcelise, nossa assessora Jurídica. Também já propusemos uma reunião com o Interventor para o próximo dia primeiro.
Reunião com Gilberto de Carvalho, FNP, Sindicatos e o Sec. De Organização da CUT Jacy Afonso.
Na reunião com o Ministro chefe da Secretária Geral da República, Sr. Gilberto de Carvalho, tratamos sobre a Campanha Salarial, o tema predominante foi a Intervenção. Segundo ele, a posição da Ministra Chefe da Casa Civil Gleisi Hoffmann é de que realmente a intervenção não tem o objetivo de liquidar o fundo. Denunciamos o não repasse ainda dos R$ 150 milhões, o que significa um desrespeito à promessa do Presidente Lula e, também, a guerra travada para que os outros R$ 250 milhões fossem repassados ao Instituto, parecia até que estivávamos devendo favor ao Governo Federal.
Estivemos também com o Ministro Pedro Brito, na Antaq, afinal foi ele o responsável pelo tema junto ao Governo Lula. Apresentamos a situação, as nossas preocupações com a forma do saldamento do Plano de Benefícios do PORTUS. O Ministro demonstrou solidariedade e afirmou que defenderá nossas posições junto á Casa Civil.
A todas às autoridades que contatamos fizemos as seguintes reivindicações e consideração:
Reunião com o Ministro da SEP Leônidas Cristino
Que a intervenção fosse transformada em Administração Especial também prevista na Lei 109/2001, e que possibilita que o atual interventor seja transformado em Administrador Especial, podendo assim, fazer o trabalho desejado pelo governo. Essa medida é mais democrática, pois, mantém a Direção e os órgãos colegiados atuando e afasta a necessidade de bloqueio de bens e conta bancária de todos.
Pedimos a liberação imediata dos R$ 150 milhões restantes da promessa do Presidente Lula.
Alertamos que a forma com que o tema foi tratado provocou insatisfação e desconfiança em toda a categoria, inclusive nos aposentados e aposentadas. E, que com certeza não assistiríamos passivamente os encaminhamentos sobre o futuro do Portus e muito menos, se sentirmos que ao final dessa história vamos ser penalizados, como querem alguns técnicos do Governo Federal.
ORIENTAÇÃO
A situação é seríssima, complicada e preocupante, a categoria deve ficar atenta às chamadas das nossas Entidades Sindicais e Associações, sempre procurando esclarecimentos e orientações, tomando cuidado com os mais afoitos, até para não cometermos erros neste momento de dúvidas e incertezas.
Devemos mais do que nunca estar unidos, em estado de Alerta e acompanhando os acontecimentos, se ajudando mutuamente, para não perdermos esta Batalha. Devemos ter a clareza de que este episódio deve ser de interesse de toda a nossa classe independente de ter o não o PORTUS, pois isso pode ser um teste para outros desafios que poderão ser colocados para nossa categoria
Pode existir sim, a necessidade de mobilizações com passeatas, atos públicos em frente às empresas, combinando com paralisações pontuais e relâmpagas e finalmente com a Greve decretada a nível nacional, tudo depende da analise que fizermos dos próximos acontecimentos
Todas as entidades (sindicatos associações) devem realizar Assembléia Conjunta em todos os portos do Brasil (data será divulgada posteriormente). O objetivo é esclarecer a situação, inclusive sobre os aspectos jurídicos aprovar estado de greve dada à importância do assunto e principalmente o que uma medida desta natureza siginifica para a nossa categoria, e qual a mensagem passaremos para toda a sociedade que neste momento nos observa.
A FNP, a UNNAPORTUS, os Sindicatos e as Associações estão vigilantes e em breve realizarão uma reunião do Comitê Nacional em Defesa do PORTUS, assim que tiver o retorno por parte do Governo das nossas reivindicações.
O dia 23 de Agosto dever ser encarado, daqui para frente, como um dia em que os portuários foram novamente colocados em xeque, é um dia em que não teremos nada para comemorar. O que temos verdadeiramente é o dia 6 de Maio de 2008, quando mais de 750 portuários e portuárias e todo o Brasil estiveram presentes naquela histórica Audiência Pública no Senado Federal, que provocou a atenção especial da SEP e do Governo Federal com o Portus.
Aquele dia sim, nos deixou a certeza que devemos acreditar verdadeiramente nas nossas forças.
O Portus já sofreu duas medidas semelhantes a esta:
A Primeira
De 12/11/1991 a 28/05/1993
O déficit aumentou 1.215% e teve como Interventores Pedro Mariano Wendel, Renato Antonio Prates Menegath e Paulo Mostardeiro Weberich;
A Segunda
De julho de 2001 a abril de 2003
O déficit aumentou 394% e o interventor foi Francisco José Backer Dias.
Em todas elas foi constados o óbvio, e as Patrocinadoras, controladas pelo Governo Federal, continuam comprovadamente devendo ao Portus.
O Déficit Atuarial é de R$ 1,8 bilhão e as dividas somam mais de R$ 4 bilhões, tudo calculado e comprovado.
O compromisso do Governo foi publicado, reuniões foram realizadas, o relacionamento institucional e a diplomacia aconteceram e vão continuar acontecendo se depender do movimento social. A certeza que temos hoje é que podemos responder a esse chamado, com inteligência e sabedoria, e nada vai impedir de usarmos os nossos legítimos direitos políticos e constitucionais, para defender o Futuro da nossa Previdência Complementar.
A DIREÇÃO
sexta-feira, 26 de agosto de 2011
quinta-feira, 25 de agosto de 2011
HOJE O NOSSO SINDICATO COMPLETA 30 ANOS DE LUTA
COMPANHEIRAS E COMPANHEIROS,
HOJE COMPLETAMOS 30 ANOS DE LUTA SINDICAL, PARABENIZAMOS A TODOS NÓS TRABALHADORES E TRABALHADORAS PORTUÁRIAS E APROVEITAMOS A OPORTUNIDADE PARA REITERAR O NOSSO COMPROMISSO DE LUTA PELOS NOSSOS DIREITOS E MELHORIA CONTÍNUA!
QUE DEUS NOS ABENÇOE HOJE E SEMPRE.
QUEM LUTA CONQUISTA!
CONVIDAMOS A FAMÍLIA PORTUÁRIA PARA CHURRASCO NO INPH, NO DIA 3 DE SETEMBRO A PARTIR DAS 10 HORAS
HOJE COMPLETAMOS 30 ANOS DE LUTA SINDICAL, PARABENIZAMOS A TODOS NÓS TRABALHADORES E TRABALHADORAS PORTUÁRIAS E APROVEITAMOS A OPORTUNIDADE PARA REITERAR O NOSSO COMPROMISSO DE LUTA PELOS NOSSOS DIREITOS E MELHORIA CONTÍNUA!
QUE DEUS NOS ABENÇOE HOJE E SEMPRE.
QUEM LUTA CONQUISTA!
CONVIDAMOS A FAMÍLIA PORTUÁRIA PARA CHURRASCO NO INPH, NO DIA 3 DE SETEMBRO A PARTIR DAS 10 HORAS
quarta-feira, 24 de agosto de 2011
ACT 2011/2012 e PORTUS
Companheiros e companheiras,
Estamos em Brasília e já realizamos reunião com o ministro Cristino Leônidas, na Secretaria dos Portos e com ministro Gilberto Carvalho da Secretaria Geral da Presidência da República, na Casa Civil para tratar do ACT 2011/2012 e do Portus.
Quanto ao ACT – Afirmamos da necessidade ao atendimento das cláusulas referentes ao aumento acima do reajuste. Dissemos ainda que o acordado, através das Comissões Paritárias, com as Cias Docas deveria ser garantido, pois cada Companhia sabe o que pode e como pode investir nos seus empregados e empregadas. O ministro Leônidas disse que faria contato com o Ministério do Planejamento e que estenderia o Cronograma de Negociações entre a SEP, Cias Docas e Sindicato. O ministro Gilberto, demonstrando convencimento, disse que conversaria com a presidenta Dilma e com a ministra Gleisi Hoffmann, não só quanto a questão do ACT, bem como da rediscussão do Sistema Portuário Nacional, de maneira que todos os portos brasileiros e as hidrovias ficassem sob responsabilidade da SEP/PR, conforme exposição do presidente da FNP Guterra.
Quanto ao Portus - O ministro Leônidas e o ministro Gilberto garantiram que a ação do Governo tem o intuito de sanear o Instituto, tendo esse último, em ligações telefônicas, na nossa presença, com a presidenta Dilma, afirmando que naquele momento estava com os portuários e depois iria conversar com ela, e com a ministra Gleisi que pediu para nos comunicar que a Intervenção tinha o propósito de sanear o Portus. Solicitamos a ambos ministros que, de forma a dar tranqüilidade aos assistidos e participantes, que fossem repassados ao Portus os 150 milhões restantes prometidos pelo presidente Lula e que não houvesse Intervenção e sim Administração Especial, o que faculta a Lei 109.
Estivemos ainda hoje com o diretor da ANTAQ e Ex-Ministro Pedro Brito, que se comprometeu a defender o saldamento justo do PBP1 e a manutenção do Portus .
Para amanhã, temos a expectativa de reunião com o ministro da Previdência Garibaldo Alves Filho e reunião agendada com o DEST.
Enfim, companheiros e companheiras, verdadeiramente devemos acreditar na nossa luta e em nós mesmos, porém estamos aguardando para próxima semana os encaminhamentos do Governo e decidir quais vão ser os caminhos que deveremos tomar.
QUEM LUTA CONQUISTA!
sexta-feira, 19 de agosto de 2011
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO
Companheiros e companheiras,
Hoje dia 19, conforme Cronograma de Ações instituído pela Secretaria de Portos, seria a última atividade de intermediação da SEP, FNP, Sindicato e Companhia Docas, para tratar dos Acordos Coletivos de Trabalho.
A nossa parte fizemos:
A Comissão Paritária apresentou proposta à CDRJ;
A Direção do Sindicato se reuniu e debateu com a SEP e direção da CDRJ, em data estipulada no referido Cronograma, ficando acertado que a CDRJ verificaria o quanto de aumento real poderia dar, além da confirmação das cláusulas já acordadas pela Comissão Paritária;
Sugerimos, lutamos e conseguimos a criação do Comitê Permanente de Relações de Trabalho, através da PORTARIA SEP Nº 151 (link abaixo), que tratará especificamente das questões salariais, institucionais e relação dos trabalhadores (as) portuários (as) das Companhias Docas;
Voltamos à Brasília semana passada, quando nos foi informado pela SEP que apesar das Companhias Docas terem condições financeiras de dar aumento real, a política de Governo, nesse momento, é de repor apenas as perdas salariais, justificando que essa postura é decorrente da Crise Mundial e que esse tratamento não era só para os portuários e sim para os demais trabalhadores das Estatais e Serviço Público.
Na tentativa de resolver tal impasse, a FNP agendou para o próximo dia 23 reunião com o Secretário Geral da Presidência da República e com o Ministro dos Portos a ser realizada na mesma semana.
Ao voltarmos, marcaremos assembléia para informar o resultado final e deliberação da Categoria.
http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=12/08/2011
Hoje dia 19, conforme Cronograma de Ações instituído pela Secretaria de Portos, seria a última atividade de intermediação da SEP, FNP, Sindicato e Companhia Docas, para tratar dos Acordos Coletivos de Trabalho.
A nossa parte fizemos:
A Comissão Paritária apresentou proposta à CDRJ;
A Direção do Sindicato se reuniu e debateu com a SEP e direção da CDRJ, em data estipulada no referido Cronograma, ficando acertado que a CDRJ verificaria o quanto de aumento real poderia dar, além da confirmação das cláusulas já acordadas pela Comissão Paritária;
Sugerimos, lutamos e conseguimos a criação do Comitê Permanente de Relações de Trabalho, através da PORTARIA SEP Nº 151 (link abaixo), que tratará especificamente das questões salariais, institucionais e relação dos trabalhadores (as) portuários (as) das Companhias Docas;
Voltamos à Brasília semana passada, quando nos foi informado pela SEP que apesar das Companhias Docas terem condições financeiras de dar aumento real, a política de Governo, nesse momento, é de repor apenas as perdas salariais, justificando que essa postura é decorrente da Crise Mundial e que esse tratamento não era só para os portuários e sim para os demais trabalhadores das Estatais e Serviço Público.
Na tentativa de resolver tal impasse, a FNP agendou para o próximo dia 23 reunião com o Secretário Geral da Presidência da República e com o Ministro dos Portos a ser realizada na mesma semana.
Ao voltarmos, marcaremos assembléia para informar o resultado final e deliberação da Categoria.
http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=12/08/2011
quinta-feira, 18 de agosto de 2011
FOGO AMIGO
Temos que estar atentos, pois o mais importante é conquistar e não dizer que vamos conquistar. A política do governo é de dar somente as perdas. Leiam os jornais! Temos uma estratégia, porém tem gente divulgando antes do tempo, não sabemos com que intenção. Prestem atenção, é mais fácil tirar o que temos do que dar a todos!
quarta-feira, 17 de agosto de 2011
PROMOÇÃO 2010
CONVOCAÇÃO
COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS,
AQUELES (AS) QUE ESTAVAM EM CONDIÇÕES E NÃO FORAM CONTEMPLADOS (AS) COM A PROMOÇÃO DE ABRIL DE 2010, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2009, COMPAREÇAM AO SINDICATO PARA REUNIÃO SEGUNDA FEIRA DIA 22 DE AGOSTO, ÀS 10 H0RAS.
COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS,
AQUELES (AS) QUE ESTAVAM EM CONDIÇÕES E NÃO FORAM CONTEMPLADOS (AS) COM A PROMOÇÃO DE ABRIL DE 2010, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2009, COMPAREÇAM AO SINDICATO PARA REUNIÃO SEGUNDA FEIRA DIA 22 DE AGOSTO, ÀS 10 H0RAS.
sábado, 13 de agosto de 2011
AÇÕES SINDICAIS EM BRASÍLIA
Voltamos de Brasília,
Passamos uma semana na Capital, lá tratamos das seguintes questões e seus respectivos desdobramentos:
1 – ACT, colocamos ao secretário Executivo da SEP que a Comissão Paritária que trata desse assunto, já havia terminado o trabalho com apresentação de proposta. Foi nos respondido que a CDRJ estaria em reunião com o DEST na quinta feira. Dissemos que a Categoria estava ansiosa, e que entendíamos da necessidade de avanços conforme o apontado pela Comissão.
2 – Revisão do Enquadramento, colocamos que sabíamos que a principal condição apontada pela direção da CDRJ (o termino do bloqueio de 40% da receita da CDRJ por parte de banqueiros credores de dívida já paga), para efetivação dessa necessária correção, estava praticamente resolvida, sendo assim esperávamos agilidade por parte da Empresa.
3 – Guarda Portuária, o Secretário Executivo da SEP, confirmou a nossa reivindicação, que data da época do ministro Pedro Brito, quanto a Coordenação Nacional da Guarda Portuária e a Regulamentação Nacional da Guarda Portuária feita em conjunto com a Federação e Sindicatos dos Portuários. Nos posicionamos tb contra qualquer terceirização, dentro ou fora da Área dos Portos Organizados, dissemos ainda que antes dessa inconseqüente ação da CDRJ, a SEP deveria cumprir a Lei, pois existem portos que não têm Guarda Portuária, ou mesmo que terceiros exercem atividades próprias e exclusivas da Autoridade Portuária. Em Ação conjunta com AGPERJ, Sindicato dos Portuário do Rio Grande, Associação da GP da Bahia e o Fumaça do PDV, conseguimos aprovar na CCJ da Câmara o PL 5982/2009.
4 – Passivo Trabalhista e Complementação de Aposentadoria para demais trabalhadores, ficou confirmada agenda com o Secretário Executivo, Presidente da CDRJ e Sindicato para tratar dessa questões aqui no Rio de Janeiro.
5 – 1º Seminário Nacional dos Trabalhadores Portuários, reunião com as três federações e mais de 160 dirigentes sindicais de todo o Brasil para tratar do trabalho dos Avulsos e dos Trabalhadores com Vínculo. Foram debatidas as questões da Lei 8630, dentre outras, relação no trabalho, OGMO, Aposentadoria Especial. Serão enviadas duas cartas, uma ao Poder Executivo e demais autoridades e outra às lideranças sindicais propondo e indicando formas de lutas, cartas essas que serão divulgadas assim que assinadas.
QUEM LUTA CONQUISTA!
Passamos uma semana na Capital, lá tratamos das seguintes questões e seus respectivos desdobramentos:
1 – ACT, colocamos ao secretário Executivo da SEP que a Comissão Paritária que trata desse assunto, já havia terminado o trabalho com apresentação de proposta. Foi nos respondido que a CDRJ estaria em reunião com o DEST na quinta feira. Dissemos que a Categoria estava ansiosa, e que entendíamos da necessidade de avanços conforme o apontado pela Comissão.
2 – Revisão do Enquadramento, colocamos que sabíamos que a principal condição apontada pela direção da CDRJ (o termino do bloqueio de 40% da receita da CDRJ por parte de banqueiros credores de dívida já paga), para efetivação dessa necessária correção, estava praticamente resolvida, sendo assim esperávamos agilidade por parte da Empresa.
3 – Guarda Portuária, o Secretário Executivo da SEP, confirmou a nossa reivindicação, que data da época do ministro Pedro Brito, quanto a Coordenação Nacional da Guarda Portuária e a Regulamentação Nacional da Guarda Portuária feita em conjunto com a Federação e Sindicatos dos Portuários. Nos posicionamos tb contra qualquer terceirização, dentro ou fora da Área dos Portos Organizados, dissemos ainda que antes dessa inconseqüente ação da CDRJ, a SEP deveria cumprir a Lei, pois existem portos que não têm Guarda Portuária, ou mesmo que terceiros exercem atividades próprias e exclusivas da Autoridade Portuária. Em Ação conjunta com AGPERJ, Sindicato dos Portuário do Rio Grande, Associação da GP da Bahia e o Fumaça do PDV, conseguimos aprovar na CCJ da Câmara o PL 5982/2009.
4 – Passivo Trabalhista e Complementação de Aposentadoria para demais trabalhadores, ficou confirmada agenda com o Secretário Executivo, Presidente da CDRJ e Sindicato para tratar dessa questões aqui no Rio de Janeiro.
5 – 1º Seminário Nacional dos Trabalhadores Portuários, reunião com as três federações e mais de 160 dirigentes sindicais de todo o Brasil para tratar do trabalho dos Avulsos e dos Trabalhadores com Vínculo. Foram debatidas as questões da Lei 8630, dentre outras, relação no trabalho, OGMO, Aposentadoria Especial. Serão enviadas duas cartas, uma ao Poder Executivo e demais autoridades e outra às lideranças sindicais propondo e indicando formas de lutas, cartas essas que serão divulgadas assim que assinadas.
QUEM LUTA CONQUISTA!
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